A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo o curso gratuito sobre Programa Dinheiro Direto na Escola, que tem como objetivo compreender o PDDE como um instrumento de transferência de recursos, inserido na política de descentralização adotada pelo governo federal nos últimos anos, além de proporcionar informações básicas necessárias sobre a forma de operacionalização do PDDE, como a devida prestação de contas.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até esta sexta-feira, dia 10, na Secretaria Municipal de Educação ou através do telefone (73) 92000-9741 e ainda pelo e-mail alinevieira2309@gmail.com. O curso terá uma carga horária de 60 horas, com vagas limitadas, e é aberto a toda a comunidade escolar, podendo participar os professores, pais de alunos, diretores, gestores, auxiliares administrativos, universitários e a sociedade civil. Os certificados do FNDE são disponibilizados ao final do curso para todos os aprovados.
“A ideia é capacitar agentes e parceiros envolvidos com a execução, o acompanhamento, a avaliação e prestação de contas de ações, projetos e programas financiados pelo FNDE” explicou a secretária de Educação, Eliane Camargo. Ela explica que o curso PDDE como um instrumento de transferência de recursos às escolas públicas de ensino básico, visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, uma vez que a comunidade escolar pode se organizar para definir a utilização dos recursos repassados por meio do programa.
“A capacitação também orienta sobre como prestar contas dos recursos e descreve a relação entre o PDDE e o controle social”, complementou Eliane Camargo.