A Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, conhecida como o ônibus lilás, estará em Itacaré nesta quarta e quinta-feira realizando a capacitação da rede de enfrentamento do município, além de rodas de diálogo e atendimento com o objetivo de sensibilizar e orientar as mulheres para o enfrentamento a violência doméstica e familiar, os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Os trabalhos foram iniciados na manhã desta quarta-feira, no Ecoporan Hotel, com a capacitação das equipes de atendimento da Prefeitura de Itacaré e demais entidades ligadas aos direitos das mulheres.
Ainda nesta quarta-feira, o atendimento será das 14 às 16h30min na Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré. Já no dia 26, das 8h30min às 11 horas, será no Quilombo do Fojo, no Posto de Saúde da Família. Na parte da tarde, das 14 às 16 horas, será a vez do atendimento no distrito de Taboquinhas, na sede do Programa Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família.
A proposta é promover um melhor atendimento e encaminhamento mais humanizado às vítimas de violência doméstica e de gênero, além de orientar para que denuncie esses crimes. A realização é do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, através da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Programa Mulheres que Cuidam e com o apoio do Ecoporan Hotel.
O projeto das Unidades Móveis tem por objetivo fortalecer as redes locais de enfrentamento à violência, ampliar os serviços públicos e atender as mulheres rurais, marisqueiras, indígenas e quilombolas em situação de violência. Todos os casos de violência são atendidos por uma equipe multidisciplinar e encaminhados para rede de enfrentamento à violência por agentes capacitados e especializados para dar continuidade no acompanhamento dos casos.
Histórico
As Unidades Móveis foram lançadas na Bahia em março de 2014, fruto de uma parceria entre Governo Federal e Governo da Bahia, por meio do programa ‘Mulher Viver sem Violência’. As Unidades Móveis (são dois ônibus) faziam parte das ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, chegando a povoados e localidades do interior do estado com serviços de acolhimento, apoio psicológico, atendimento jurídico e social às mulheres por meio de uma equipe capacitada para encaminhar as demandas à rede referenciada local, já que a ação é desenvolvida em parceria com um conjunto de órgãos e equipamentos públicos.
O atendimento realizado pelas Unidades foi retomado em 2022 após um período de suspensão em decorrência da pandemia da covid-19. Atualmente as Unidades são mantidas unicamente pelo Governo da Bahia por meio da SPM-BA, responsável pela coordenação das atividades, em articulação com o sistema de Justiça, as Prefeituras Municipais, os movimentos de luta pela terra e as organizações da sociedade civil, na busca para promover a interação efetiva dos diversos serviços de proteção à mulher e prestar orientação adequada e humanizada àquelas vítimas de violência, visando fomentar e consolidar as medidas previstas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06). Trata-se de atendimento em caráter de utilidade pública, acesso aos direitos de cidadania e enfrentamento às desigualdades de gênero.
