A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) retoma as viagens para o interior e estará no município de Itacaré no dia 29 de abril, na praça São Miguel. O atendimento será das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas, por ordem de chegada.
Com oferta gratuita de serviços, a Unidade Móvel disponibiliza orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, além dos procurados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. Nestes casos, é preciso que os filhos não tenham o nome do pai no registro civil.
Pessoas que possuem pendências eleitorais contam também com a possibilidade de emitir o título de eleitor (1ª via) e a regularização do documento. A oferta do serviço foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA.
A Unidade Móvel está vinculada ao Núcleo de Integração da DPE/BA, cuja coordenação é exercida pela defensora pública Cristina Ulm. Realizada pela Defensoria da Bahia, a itinerância conta com a parceria do TRE/BA e da Defensoria Pública da União – DPU.
Por parte da DPU, serão atendidas demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.
Documentos necessários
O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada, ou seja, não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o(a) interessado(a) leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda.
Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.
SERVIÇO
O QUE: Unidade Móvel de Atendimento em Itacaré
ONDE: praça São Miguel
QUANDO: 29 de abril de 2022, das 8 às 12h e das 13 às 16h, por ordem de chegada
INFORMAÇÕES: (71) 3117-9087