A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, segue com o cadastramento de profissionais e empreendimentos turísticos do município. A ação teve início em janeiro de 2026 e foi prorrogada para ampliar a participação dos prestadores de serviços do setor.
A iniciativa corresponde à etapa inicial do processo para obtenção do Selo Turismo Legal Itacaré, que tem como objetivo organizar, qualificar e fortalecer os serviços turísticos oferecidos na cidade.
O cadastramento é voltado inicialmente para prestadores de serviços turísticos, guias e condutores, agências, transportes turísticos, atrativos turísticos, entre outros segmentos que atuam diretamente no atendimento ao visitante.

Entre os principais objetivos da ação, estão:
- coletar informações dos serviços e profissionais, com verificação de documentações e orientações para obtenção do selo
- inserir os dados no banco do SAT – Serviço de Atendimento ao Turista, canal oficial de orientação aos visitantes
- incentivar o cadastro e a atualização no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo
- possibilitar o acesso a linhas de crédito, como o Fungetur, com condições diferenciadas
- contribuir para a regularização dos serviços turísticos, promovendo mais segurança e confiança para moradores e visitantes
Após o cadastramento, os profissionais e empreendimentos passam por uma etapa de análise, considerando critérios relacionados à regularização e conformidade com as diretrizes do turismo local. Aqueles que atenderem aos requisitos poderão receber o Selo Turismo Legal Itacaré.
Os cadastrados também passam a integrar o banco de dados do SAT, ampliando a visibilidade dos serviços e a possibilidade de indicação direta aos turistas que buscam experiências, passeios e atendimento qualificado na cidade.

O atendimento acontece na sede da Secretaria de Turismo de Itacaré, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h30. Os interessados devem comparecer com documentos pessoais, documentos gerais empresa e quando aplicável.
A participação dos profissionais e empreendimentos é fundamental para o fortalecimento do turismo local.
Turismo legal é turismo com qualidade e segurança para todos.



