A Prefeitura de Itacaré realizou, nesta quarta-feira (12), a apresentação para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024, com participação popular, na Câmara de Vereadores.
Na oportunidade, o Controlador Interno do Município, Adjan Oliveira, explicou o que é e as etapas para elaboração da LDO e, principalmente ressaltou a importância da participação com sugestões, sobre tudo que deve ser prioridade no orçamento, para melhorias na sede, distrito e zona rural. Para participar com sugestões a população deve acessar o link https://forms.gle/QTmDykopnT3AMU3U6, ou QR code (disponibilizado no card), ou ainda através do e-mail controladoria@itacare.ba.gov.br
Como participar
No formulário, o cidadão deve digitar seu nome, telefone, e-mail, região e bairro onde mora. Na sequência, terá a opção de manifestar suas sugestões como, por exemplo, na Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa dos Direitos, Modernização e Inovação Tecnológica, Segurança Urbana e no Meio Rural, Trabalho e Renda, Trânsito, Transporte, Sistema Viário e Política Urbana, Esporte, Meio Ambiente, Sistema de abastecimento de água, esgoto sanitário e drenagem urbana e Gestão, controle e transparência pública, Produção habitacional e Regularização fundiária. Por fim, o cidadão pode apontar suas prioridades referentes às ações específicas em cada uma dessas Áreas.
Próximas etapas
O material resultante da Audiência Pública e das sugestões recebidas pela Administração Municipal será encaminhado para as devidas secretarias municipais, para análise.
O passo seguinte será a elaboração do Projeto de Lei da LDO 2024, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara Municipal para votação, em prazo previsto pela legislação.
A escuta dos munícipes é uma ação que busca consolidar a participação popular nas decisões do Poder Público, ampliando as discussões sobre o que de fato é prioridade na cidade, bairros e zona rural.
