Em atendimento a uma determinação judicial, a Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Meio Ambiente, Administração, Procuradoria Jurídica e Desenvolvimento Urbano, realizou notificação para a retirada de todos os vendedores irregulares das praias de Tiririca e Resende. A decisão faz parte de uma ação civil pública e o comunicado foi feito à Prefeitura de Itacaré pelo Ministério Público do Estado da Bahia através do ofício 402/2020, determinando que realizasse a retirada e a fiscalização.
O trabalho foi feito inicialmente nas praias da Tiririca e Rezende, alvo da ação civil, onde os vendedores foram notificados anteriormente para que retirarem das áreas públicas todos os equipamentos fixos ali depositados. Na manhã dessa terça-feira equipes da Prefeitura se deslocaram até a praia da Tiririca para dialogar com os vendedores uma alternativa para possibilitar a organização, cumprir a decisão judicial e ao mesmo tempo assegurar a permanência dos comerciantes como ambulantes.
O objetivo da Prefeitura, numa sugestão feita pelos próprios comerciantes do local, é garantir a padronização do espaço, com uma área para guardar os materiais dos vendedores, próximo à praia, e onde eles possam todos os dias colocar e retirar os equipamentos e produtos no final de tarde, após o trabalho. No local teriam mesas e ombrelones padronizados, garantindo um trabalho muito mais organizado.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o objetivo não é a retirada dos vendedores, mas sim buscar uma solução para atender à determinação judicial e garantir uma alternativa para esses trabalhadores. “Todos precisam trabalhar e com a organização e a padronização será possível deixar a praia ainda mais bonita, atraindo muitos mais turistas e consumidores”, complementou o prefeito.
CADASTRO – Na tentativa de resolver a situação e buscar uma alternativa, a Prefeitura de Itacaré estará fazendo ainda um cadastro desses ocupantes notificados. A orientação é que os vendedores notificados procurem posteriormente o setor de protocolo da Prefeitura onde estarão informando os dados, telefone de contato, atividade que exercia e o que comercializava, bem como o tempo em que se encontrava com o comércio nas praias.
