🙋🏼♂️ Quem poderá participar-
Associações ou cooperativas das áreas de tratamento e destinação de resíduos sólidos e agricultura familiar ou definidas em decreto como de interesse coletivo que atendam aos seguintes requisitos:
I – Tenha sede e atuação no Município de Itacaré-Ba;
II – Seja composta por pessoas físicas de baixa renda ou microempreendedores individuais, residentes no Município de Itacaré/Ba; III – Desenvolvam atividades familiares e de interesse coletivo que gerem impacto social relevante.
🗒️ DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO
As associações ou cooperativas interessadas em participar do credenciamento devem encaminhar envelope com a documentação ao Setor de Licitações do Município de Itacaré, entre os dias 02 até 08 de maio/2023, no endereço- Rua Rui Barbosa, n. 11, Centro, Itacaré, contendo a seguinte documentação:
I – Apresentação de inscrição do Cadúnico ou declaração assinada pelo presidente da entidade (Anexo I);
II – Ficha de Inscrição preenchida com os dados sobre a cooperativa/associação (Anexo III);
III – Declaração de compromisso das respectivas associações e/ou cooperativas de para cumprimento das obrigações assumidas (Anexo IV);
IV – Estatuto Social;
V. Credenciamento do representante legal
O edital completo pode ser acessado por meio do QR code disponibilizado no card, ou através do link https://sai.io.org.br/ba/itacare/site/DiarioOficial
. Para mais informações entre em contato pelo e-mail itacare.licitacoes@gmail.com