O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, sancionou a lei 385/2021, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, que declara o Desfile dos Caretas como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Itacareense. O objetivo foi reconhecer a tradição, a memória e a cultura de uma das manifestações populares da cidade que simboliza o carnaval de Itacaré. “O Desfile dos Caretas faz parte da nossa cultura, da nossa história, e nada mais justo que reconhecer definitivamente esse movimento como patrimônio da nossa gente”, complementou o prefeito.De acordo com a lei, o Desfile dos Caretas ocorrerá todos os anos no período carnavalesco, e é direito dos figurantes/caretas desfilar na avenida com a presença de um trio e sob a proteção de uma corda que separa dos demais foliões, igualmente os blocos tradicionais, ao menos um dia durante todo o carnaval. Ainda segundo a nova lei, de forma a propagar e incentivar a cultura local, o “Desfile dos Caretas” poderá acontecer em período diverso da data oficial do carnaval. Caberá às secretarias de Educação, Cultura e Turismo do município providenciar o que for necessário para viabilizar a execução da Lei.
Considera-se como Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu Patrimônio Cultural. Este Patrimônio Cultural Imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.