A Secretaria de Planejamento e Projetos, através da Sala do Empreendedor e a Controladoria Interna, em parceria com o Sebrae, promoveu capacitação para as secretarias e setores municipais, sobre a Nova Lei de Licitações e contratos, com foco no ETP, TR, fiscais e gestores de contratos, entre outros pontos importantes na gestão fiscal do município. A formação foi ministrada por Felipe Diaz Bello, que deixou a equipe pronta para atuar nas Licitações e Contratos.
A parceria entre o poder público municipal e o Sebrae tem fortalecido e potencializado os pequenos negócios. A sala do empreendedor em Itacaré, por exemplo, que oferece: Orientação ao MEI; Abertura MEI; Baixa de MEI; Emissão do DAS MEI; Orientação empresarial; Orientação tributária e legal; Regularização de débito do MEI; Emissão de certidões negativas; Orientação em participação de licitação; Cadastramento dos empresários locais urbanos; Cadastramento dos agricultores locais; Orientação sobre compras PAB E PNAE; Orientação para aposentadoria rural e Orientação para Associação. Conta com total apoio e orientação do Sebrae, e os resultados nos pequenos empreendimentos têm sido impressionantes.
PREFEITURA DE ITACARÉ, CUIDANDO DA CIDADE E DA NOSSA GENTE