Mulheres da sede, zona rural e unidades quilombolas vítimas de violência e integrantes das redes de atendimento no município de Itacaré participaram nesta quarta e quinta-feira de ciclos de palestras, capacitações e orientações sobre como fazer o enfrentamento da violência doméstica e as formas de denunciar esses crimes. A iniciativa foi do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, através da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Programa Mulheres que Cuidam e com o apoio do Ecoporan Hotel.
A proposta foi promover um melhor atendimento e encaminhamento mais humanizado às vítimas de violência doméstica e de gênero, além de orientar para que denuncie esses crimes. Os trabalhos foram iniciados na manhã desta quarta-feira, no Ecoporan Hotel, com a capacitação das equipes de atendimento da Prefeitura de Itacaré e demais entidades ligadas aos direitos das mulheres. Logo depois a Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, conhecida como o ônibus lilás seguiu para o atendimento à população.
Na quarta-feira, o atendimento foi das 14 às 16h30min na Praça São Miguel. Já no dia 26, das 8h30min às 11 horas, foram realizadas palestras e o atendimento no Quilombo do Fojo, no Posto de Saúde da Família. E na parte da tarde, das 14 às 16 horas, foi a vez de orientar as mulheres no distrito de Taboquinhas, na sede do Programa Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família.
O projeto das Unidades Móveis tem por objetivo fortalecer as redes locais de enfrentamento à violência, ampliar os serviços públicos e atender as mulheres rurais, marisqueiras, indígenas e quilombolas em situação de violência. Todos os casos de violência são atendidos por uma equipe multidisciplinar e encaminhados para rede de enfrentamento à violência por agentes capacitados e especializados para dar continuidade no acompanhamento dos casos.
Histórico
As Unidades Móveis foram lançadas na Bahia em março de 2014, fruto de uma parceria entre Governo Federal e Governo da Bahia, por meio do programa ‘Mulher Viver sem Violência’. As Unidades Móveis (são dois ônibus) faziam parte das ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, chegando a povoados e localidades do interior do estado com serviços de acolhimento, apoio psicológico, atendimento jurídico e social às mulheres por meio de uma equipe capacitada para encaminhar as demandas à rede referenciada local, já que a ação é desenvolvida em parceria com um conjunto de órgãos e equipamentos públicos.
O atendimento realizado pelas Unidades foi retomado em 2022 após um período de suspensão em decorrência da pandemia da covid-19. Atualmente as Unidades são mantidas unicamente pelo Governo da Bahia por meio da SPM-BA, responsável pela coordenação das atividades, em articulação com o sistema de Justiça, as Prefeituras Municipais, os movimentos de luta pela terra e as organizações da sociedade civil, na busca para promover a interação efetiva dos diversos serviços de proteção à mulher e prestar orientação adequada e humanizada àquelas vítimas de violência, visando fomentar e consolidar as medidas previstas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06). Trata-se de atendimento em caráter de utilidade pública, acesso aos direitos de cidadania e enfrentamento às desigualdades de gênero.