Qualquer reclamação ou denúncia sobre a execução dos contratos emergenciais em saúde e a conduta dos servidores municipais deverão ser encaminhadas para a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em conformidade com o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei Federal nº. 13.460/2017). O canal, também, está aberto para envio de sugestões, elogios e solicitações de serviços públicos, CLIQUE AQUI : RELATÓRIO ESTATÍSTICO COVID 19
A CORREGEDORIA MUNICIPAL apurará as condutas dos servidores municipais que atuarem com inobservância à legislação e normas de prevenção e controle do Covid-19, bem como dos responsáveis pela execução e fiscalização dos contratos emergenciais em saúde, a partir das manifestações recepcionadas pela Ouvidoria Geral e/ou encaminhadas pelos demais órgãos de controle.
Caso não encontre as informações sobre o Novo Coronavírus - COVID 19, neste local, a solicitação de informação poderá ser feita através do SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº12.527/2011).CLIQUE AQUI: RELATÓRIO ESTATÍSTICO - COVID 19
Há, ainda, o serviço FALE CONOSCO, por meio do qual qualquer interessado pode esclarecer dúvidassobre a utilização dos canais acima e os demais serviços públicos.
Faça também a sua parte! Siga as orientações e vamos, juntos, vencer essa batalha!